Processo de Venda

O Processo de Venda em Portugal

Depois de selecionar o imóvel no qual deseja investir e a Treys Properties negociar com sucesso o acordo com o vendedor, o processo avançará de acordo com as seguintes etapas:

  1. Formulário de Reserva

Este documento pretende garantir o acordo do negócio entre comprador e fornecedor. Descreve os detalhes da compra e venda, incluindo o preço, data acordada de troca e conclusão do contrato. Deverá ser devidamente assinado pelo comprador e pelo vendedor e um depósito de 10.000€ deverá ser feito pelo comprador na conta do advogado do vendedor.

  1. Representação e documentos

Você deverá ser representado por um advogado local da sua escolha; também podemos recomendar um de nossos fornecedores preferidos, se necessário.

Deverá fornecer ao advogado os seus dados pessoais como passaporte, morada… e preencher um Formulário KYC* (Conheça o seu Cliente) que é um formulário obrigatório.

  1. Contrato Promessa de Compra e Venda

É um contrato juridicamente vinculativo e é assinado na presença de um notário. Na troca de contratos, o comprador paga pelo menos 10% do preço de venda acordado, que é transferido através da conta cliente do advogado para o vendedor. De acordo com a lei portuguesa, se o vendedor não cumprir as obrigações previstas no contrato, é obrigado a reembolsar o valor pago em dobro ao comprador. Se o comprador não cumprir o contrato, o seu dinheiro não será reembolsável. O Contrato Promessa confirmará compradores e fornecedores, título de propriedade, data de conclusão e pagamentos.

  1. Escritura

A Escritura Definitiva é assinada por ambas as partes em cartório, efetuando a transferência da propriedade do imóvel ao comprador. Caso alguma das partes não possa comparecer, poderá outorgar procuração ao seu representante legal. O saldo remanescente do preço de compra, juntamente com os impostos associados, é liquidado, finalizando a transação. Posteriormente, os dados dos novos proprietários são registados no Registo Predial pelo seu representante legal e as faturas de serviços públicos são transferidas para o seu nome.

  1. Custos

Despesas Legais: dependendo do preço de compra e da complexidade da transação, normalmente ficam entre 1% e 2% do preço de compra. IMT: dependendo do preço de compra e qualificação do imóvel conforme segue:      

a) Terreno rústico – 5% do valor de aquisição.  

b) Lotes de terreno para construção, imóveis industriais, comerciais ou de serviços – 6,5% do valor de aquisição.

c) Imóveis de habitação – dependendo do preço de aquisição. De 633.453,00€ até 1.102.920,00€ será de 6%. Acima de 1.102.920,00€ será de 7,5%. Imposto do Selo: 0,8% do preço de compra.

Taxas notariais e de registro em torno de € 2.000 – € 2.500.

 

* (KYC) Conheça seu cliente

Os padrões KYC servem para proteger as instituições financeiras contra vários riscos, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Os procedimentos KYC envolvem várias etapas: verificação da identidade do cliente, compreensão da natureza das suas atividades e confirmação da legitimidade da origem dos fundos. Ao interagir com agentes imobiliários, advogados locais ou bancos durante transações imobiliárias, você provavelmente será solicitado a preencher formulários contendo perguntas padrão. Estas investigações visam averiguar como foram adquiridos os fundos para a compra do imóvel e se você, os seus familiares próximos ou outros beneficiários efetivos têm alguma exposição política. Esta prática tornou-se procedimento padrão, por isso é essencial antecipar-se e cumpri-la de acordo)